Tutoriais, tendências e ferramentas para web designers
1.1. Somos uma empresa especializada em Web Design e Desenvolvimento Web.
1.2. De início, gostaríamos de esclarecer que estes termos gerais abrangem todas as regras para todos os produtos e serviços por nós comercializados. Poderá haver a necessidade de termos complementares, os quais estarão sempre à disposição de nossos contratantes.
1.3. Os contratantes de nossos serviços e produtos digitais, tão logo deem seu aceite virtual, que terá para todos os efeitos força de assinatura, passam a integrar nossa base de dados, estando, a partir de então, devidamente cadastrados em nossos sistemas e identificados por seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha, quando aplicável.
1.4. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às tratativas gerais praticadas por nossa empresa. Cada produto ou serviço comercializado e efetivamente adquirido por nossos contratantes pode ter prazos de garantia e condições individuais que devem ser respeitados.
1.5. Todos os termos aqui constantes aplicam-se ao uso de todos os produtos e serviços oferecidos pela Dimas Web, acrescendo-se as regras específicas de cada produto/serviço comercializado.
2.1. A Dimas Web disponibiliza serviços de web design, desenvolvimento de sites, e-commerce, blogs e outros produtos digitais via internet.
2.2. Caso o serviço inclua uma área de cliente, o sistema requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da contratação) para acesso à área exclusiva do contratante.
2.3. É de total responsabilidade do contratante a guarda e segurança de seu login e senhas, não podendo transferir tal responsabilidade a terceiros, nem tampouco à Dimas Web.
3.1. A Dimas Web permitirá acesso aos serviços online 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, salvo pelos motivos descritos nos itens 3.2, 5.3 e 5.4.
3.2. A Dimas Web se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.
3.3. A Dimas Web se reserva o direito de interromper seus serviços caso haja suspeita de que o contratante tente burlar o sistema de segurança ou compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados.
3.4. O preenchimento do nome, CPF/CNPJ e endereço do contratante no momento do cadastro é de sua responsabilidade exclusiva. Custos para remissão de documentos decorrentes de erros de preenchimento serão de responsabilidade do contratante.
3.5. A Dimas Web se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.6. Ao preencher o campo de contato (celular/e-mail), o contratante estará ciente e de acordo que a contratada poderá enviar mensagens diversas, sejam elas sobre o projeto, temas técnicos, financeiros ou sobre a situação cadastral.
3.7. A Dimas Web e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade de links externos e outros itens dos materiais. É vedada a cópia, impressão, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização do material disponibilizado sem autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
3.8. A Dimas Web não será responsável por eventuais danos decorrentes do acesso ilícito por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que são de uso e responsabilidade exclusiva do contratante.
3.9. A Dimas Web se reserva o direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação e contato.
3.10. NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
3.11. EM NENHUM CASO A DIMAS WEB OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A) LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A DIMAS WEB TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet, sendo o pagamento por tal serviço de sua inteira responsabilidade.
4.3. Os dados pessoais e de cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com as sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome por meio do uso de seu login e senha de acesso.
4.6. Como contraprestação pelos serviços, o contratante deverá pagar a quantia constante no ambiente de contratação, nas datas e/ou periodicidade referida.
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site, e as informações fornecidas pelo usuário são de sua total responsabilidade.
5.1.1. Em caso de compra parcelada, é de responsabilidade do contratante o pagamento integral de todas as parcelas. A inadimplência poderá resultar em protestos e indicação aos cadastros de proteção ao crédito (ex: SERASA, SCPC).
5.2. O contratante, ao formalizar a compra, autorizará a Dimas Web a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos.
5.3. Em caso de impedimentos ao pagamento por responsabilidade do contratante, a Dimas Web reserva-se o direito de suspender os serviços e produtos, notificando o usuário por e-mail para que regularize a pendência.
5.4. Em caso de não regularização, a Dimas Web poderá manter o acesso suspenso por tempo indeterminado.
5.5. A opção por parcelamento não garante o direito de requerer o cancelamento com isenção das parcelas futuras. Após o período de garantia/arrependimento, serão cobrados todos os valores pactuados.
6.1. O presente cadastro vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o contratante mantiver seu login e senha ativos no site, respeitando a forma e o plano de pagamento escolhido.
6.1.1. Pedidos de cancelamento não eximem o contratante dos pagamentos já avençados, uma vez que o acesso ao material/serviço pode ser disponibilizado imediatamente após a contratação.
6.1.2. Fica ressalvado o prazo legal para cancelamentos com devolução de valores, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Pedidos de cancelamento deverão ser solicitados por escrito (e-mail), dentro do prazo de garantia previsto para cada produto ou serviço.
7.1. A Dimas Web pode alterar os materiais, produtos ou estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso prévio.
8.1. O usuário contratante se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Dimas Web com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de uso indevido dos produtos e conteúdos, pela violação de direitos de propriedade intelectual ou pela violação do disposto nestes Termos.
8.2. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A DIMAS WEB SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À DIMAS WEB, DESDE QUE COMPROVADO O PREJUÍZO.
8.3. O termo de adesão será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, com expressa renúncia de qualquer outro.
